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BEJA

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18
Jan05

SECA : Governo recusa accionar fundo de calamidade no Baixo Alentejo

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O ministro da Agricultura, Costa Neves, reconheceu hoje que os agricultores do Baixo Alentejo estão a viver uma "situação difícil" devido à seca, mas recusou accionar, para já, o fundo de calamidade na região.



"O fundo de calamidade é uma hipótese excepcionalíssima e o Governo está disponível para o accionar, mas apenas quando a situação no terreno comprovar que é uma medida necessária", justificou Costa Neves.



O ministro falava aos jornalistas em Beja, na sede da Empresa de Desenvolvimento e Infra-estruturas de Alqueva, após uma reunião de trabalho sobre o empreendimento. À espera de Costa Neves estava uma delegação da Federação de Agricultores do Baixo Alentejo e Alentejo Litoral (Faaba), para quem a situação de seca na região é "a pior de todos os tempos". "Já tivemos secas graves, em 1980 e 1992, em Abril ou Maio. Esta começou em Setembro, não há uma gota de água e o Governo tem de assumir o estado de calamidade, porque a campanha cerealífera está perdida e não há pastagens para o gado", frisou Sebastião Rodrigues, porta-voz da Faaba.



Além disso, a delegação da Faaba, que se deslocou ontem à Golegã para uma reunião com o secretário de Estado da Agricultura, mas que foi recebida por outros representantes do ministério, garante que, à situação de seca, "acresce o sequestro sanitário dos ovinos e caprinos" no Alentejo devido à doença da "língua azul" (vírus da febre catarral ovina).



Confrontado com estas queixas, o ministro da Agricultura disse estar a par da "fase difícil" por que os agricultores do Baixo Alentejo estão a passar, mas salientou que, para já, os apoios não passam pelo fundo de calamidade.



"O próprio fundo tem que ser concertado com Bruxelas, em função da situação. Por agora, estamos em contacto permanente, várias vezes ao dia, com as confederações que representam os agricultores para recolher toda a informação", argumentou.



Afirmando estar ciente da necessidade de chuva no Alentejo, o ministro preferiu realçar que já foram disponibilizadas "várias medidas" para apoiar os agricultores, como a antecipação do pagamento dos prémios comunitários e o financiamento, por parte do Estado, das vacinas aos animais alvo do cordão sanitário devido à doença da
"língua azul".



"Essa operação de vacinação vai ser toda financiada pelo Governo e estamos também em contacto com Bruxelas para a criação de derrogações que permitam o pastoreio dos animais em terrenos de 'set-aside', ou seja, à margem da utilização agrícola", explicou.



Um conjunto de apoios disponíveis está para consulta no sítio online do Ministério da Agricultura, frisou ainda o governante, garantindo que o contacto com os agricultores "está aberto", mas que é preferível ser feito "através das confederações e não das dezenas de federações existentes no país". "Estou informado sobre a situação, mas se há coisa que não sei nem posso fazer, é trazer a chuva", afirmou, quando questionado sobre se já apelou a S. Pedro: "Rezar, já rezei, mas ainda não resultou".



A delegação da Faaba, afecta à Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP), acabou por ser recebida informalmente por Costa Neves, embora Sebastião Rodrigues tenha dito aos jornalistas, no final, que as explicações "não satisfizeram as reivindicações" dos agricultores. "É vergonhoso que um ministro nos diga que tem de pedir autorização à CAP para nos receber. Vamos reunir a Faaba e tentar, mais uma vez, agendar uma reunião, mas agora tudo fica nas mãos dos agricultores", argumentou, sublinhando que "dentro de 15 dias, ainda vai haver mais animais a morrer com fome".



Sebastião Rodrigues criticou também a CAP, por, neste momento, "não representar os agricultores alentejanos", e lançou um apelo ao presidente daquela estrutura, João Machado, para se juntar aos protestos. "É mais difícil de apanhar do que o ministro e já lhe pedimos ajuda, mas não obtivemos sequer uma resposta", disse.



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publico.pt

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